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Bruna Mariana de Oliveira Dias

São José dos Campos (SP)

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Advogada e consultora jurídica, pós-graduada em Direito Imobiliário e Direito Civil e Empresarial.

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Bruna Mariana de Oliveira Dias

Artigo · há 5 anos

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Bruna Mariana de Oliveira Dias

Artigo · há 5 anos

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Bruna Mariana de Oliveira Dias

Artigo · há 5 anos

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Comentários

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Bruna Mariana de Oliveira Dias

Comentário · há 5 anos

"Construí minha casa no terreno do meu sogro e estou me divorciando. E agora?"

Bruna Mariana de Oliveira Dias · há 5 anos

Excelentes observações, Dr.!
O tema é bem extenso e possui muitos desdobramentos na prática.
Obrigada pelo comentário e também fico à disposição!

Bruna Mariana de Oliveira Dias

Comentário · há 5 anos

"Construí minha casa no terreno do meu sogro e estou me divorciando. E agora?"

Bruna Mariana de Oliveira Dias · há 5 anos

Olá, Apollo! Tudo bem?
Obrigada pelo seu comentário.
Como se trata de um assunto complexo, o ideal é que você agende uma consulta com um advogado para que ele possa estudar o caso e te dar um parecer.
Fico à disposição para eventuais dúvidas.

Bruna Mariana de Oliveira Dias

Comentário · há 5 anos

"Construí minha casa no terreno do meu sogro e estou me divorciando. E agora?"

Bruna Mariana de Oliveira Dias · há 5 anos

Obrigada, Raynne!

Recomendações

(3)

Nikolas Nardini

Comentário · há 5 anos

"Construí minha casa no terreno do meu sogro e estou me divorciando. E agora?"

Bruna Mariana de Oliveira Dias · há 5 anos

Dra., bom dia!

Acredito que nesses casos, a melhor saída será a indenização. Como bem explicado, a depender do regime de bens adotado, tal indenização deverá ser de 50%.

Na realidade, vale destacar que as pessoas que fazem esse tipo de construção, muitas vezes são de baixa renda e sequer, chegaram um dia a constituir matrimônio.

Isso nos faz lembrar que na união estável, na ausência de contrato de convivência, vigora-se o regime da comunhão parcial de bens, conhecido também como regime legal. (50%).

Outro detalhe, possuir a escrituração deste "puxadinho" (terreno geminado) é quase impossível, levando consideração que a maioria possuem medidas menores que Fração Mínima de Parcelamento do Solo, estabelecida pelo Município.

Enfim, parabenizo a colega pela abordagem sobre o tema e sigo a disposição para debate.

Apollo Eduardo

Comentário · há 5 anos

"Construí minha casa no terreno do meu sogro e estou me divorciando. E agora?"

Bruna Mariana de Oliveira Dias · há 5 anos

Estou me separando e reformei a casa do meu sogro ele faleceu e a família quer que eu vá embora

Raynne Ferreira

Comentário · há 5 anos

"Construí minha casa no terreno do meu sogro e estou me divorciando. E agora?"

Bruna Mariana de Oliveira Dias · há 5 anos

Assunto pouco abordado, mas muito recorrente. Parabéns!

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